Quanto ao Conselho Municipal de Segurança, sabe-se:
I - Ele poderá ser o órgão consultivo e deliberativo, ao mesmo instante.
II - Por ser órgão autônomo, possui personalidade jurídica própria e, por isso, não está vinculado ao Município que integra.
III - Por se tratar de segurança pública, nesta modalidade de conselho, não cabe a participação da sociedade civil, mas sim de gestores municipais e trabalhadores da área de segurança pública.
IV - Por se tratar de um órgão autônomo, não poderá contar com suporte administrativo oferecido pela Prefeitura.
É correto afirmar que:
Alternativas
Alternativa 1:
Apenas a afirmativa I está correta.
Alternativa 2:
As afirmativas I, II e III estão corretas.
Alternativa 3:
As afirmativas II e IV estão corretas.
Alternativa 4:
Apenas a afirmativa IV está correta.
Alternativa 5:
Nenhuma das afirmativas está correta.
I - Ele poderá ser o órgão consultivo e deliberativo, ao mesmo instante.
II - Por ser órgão autônomo, possui personalidade jurídica própria e, por isso, não está vinculado ao Município que integra.
III - Por se tratar de segurança pública, nesta modalidade de conselho, não cabe a participação da sociedade civil, mas sim de gestores municipais e trabalhadores da área de segurança pública.
IV - Por se tratar de um órgão autônomo, não poderá contar com suporte administrativo oferecido pela Prefeitura.
É correto afirmar que:
Alternativas
Alternativa 1:
Apenas a afirmativa I está correta.
Alternativa 2:
As afirmativas I, II e III estão corretas.
Alternativa 3:
As afirmativas II e IV estão corretas.
Alternativa 4:
Apenas a afirmativa IV está correta.
Alternativa 5:
Nenhuma das afirmativas está correta.
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A alternativa correta é a 5. Nenhuma das afirmativas está correta.
O Conselho Municipal de Segurança Pública (CMSP) é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado ao Poder Executivo Municipal. É composto por representantes do Poder Público, da sociedade civil e de instituições de segurança pública. O CMSP tem como objetivo promover a segurança pública e o desenvolvimento da cidadania, através da integração de ações e iniciativas dos diversos setores da sociedade.
O CMSP não possui personalidade jurídica própria e não está vinculado ao Município que integra. Ele é um órgão do Poder Executivo Municipal e, portanto, está sujeito às normas e diretrizes estabelecidas pelo Poder Executivo.
A participação da sociedade civil no CMSP é fundamental para o cumprimento de suas atribuições. O CMSP deve contar com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade, como a população, as organizações sociais, as empresas e as entidades de classe.
O CMSP conta com suporte administrativo oferecido pela Prefeitura. A Prefeitura deve fornecer ao CMSP os recursos necessários para o seu funcionamento, como espaço físico, equipamentos, materiais de consumo e recursos humanos.