Quem é o responsável pela fiscalização do PPCI?
A.
O proprietário da edificação.
B.
Ministério do Trabalho.
C.
Corpo de bombeiros.
D.
Polícia Militar.
E.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
A.
O proprietário da edificação.
B.
Ministério do Trabalho.
C.
Corpo de bombeiros.
D.
Polícia Militar.
E.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
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C.
Corpo de bombeiros.
Cabe ao Corpo de Bombeiros a avaliação e aprovação do PPCI, bem como fiscalização da sua implantação.