Quem expõe a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo incorre em qual artigo de lei do Estatuto do Idoso?
a.Artigo 104
b.Artigo 96
c.Artigo 106
d.Artigo 99…
a.Artigo 104
b.Artigo 96
c.Artigo 106
d.Artigo 99…
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Quem expõe o idoso a perigo, submetendo-o a condições desumanas, incorre no artigo 99 do estatuto do idoso (opção D).
O artigo 99 do estatuto do idoso estabelece que aquele que coloca o idoso em situação de perigo, expondo-o a condições desumanas, degradantes ou privando-o de cuidados essenciais, quando obrigado a fazê-lo, está sujeito às penalidades previstas na legislação e essa disposição visa proteger a integridade e saúde física e psíquica dos idosos, estabelecendo responsabilidades legais para quem negligencia seus cuidados.
#SPJ1