São funções e finalidades específicas que competem ao direito, EXCETO:


a)Organização da produção e uma justa distribuição de bens e serviço.


b)Institucionalização dos poderes do Estado e da Administração Pública.


c)Resolução dos conflitos de interesse.


d)Promoção de ordem e segurança.


e)Controle social por meio de regras de etiqueta.


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