A respeito da Validade do Negócio Jurídico, a resposta correta é a alternativa D, porque para que um negócio jurídico seja válido, é necessário que estejam presentes todos esses elementos:

• Agente capaz.
• Forma prescrita ou não defesa em lei.
• Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.

Validade do Negócio Jurídico

A respeito do tema central, os Validade do Negócio Jurídico de validade do negócio jurídico são elementos indispensáveis para conferir validade e eficácia aos atos jurídicos. Esses pressupostos são:

• Objeto lícito, possível e determinado ou determinável: O objeto deve ser lícito, ou seja, estar de acordo com a lei e nem ser contrário à moral ou à ordem pública. Além disso, o objeto deve ser possível de ser realizado tanto do ponto de vista físico como jurídico. Também é necessário que o objeto esteja determinado ou, pelo menos, seja determinável, ou seja, que seja possível identificá-lo ou determiná-lo de alguma forma.
  
  
• Forma prescrita ou não defesa em lei: O negócio jurídico deve observar a forma prescrita em lei, quando houver exigência específica. Caso não haja uma forma determinada, é necessário que a forma escolhida não seja defesa em lei, ou seja, não seja proibida ou inválida para aquele tipo de negócio.
  
  
• Vontade livre e desembaraçada: Para parte da doutrina, para que o negócio jurídico seja válido, é necessário que as partes manifestem sua vontade de forma livre, ou seja, sem coação, vício ou erro que comprometa a sua livre manifestação de vontade. A vontade deve ser desembaraçada, ou seja, não deve estar sujeita a qualquer restrição que a torne inválida.

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