São requisitos para a aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha: a. Certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao objeto… b. Aquisição por pessoa jurídica de direito público interno c. Dispensa de Licitação d. Contratação que envolva valores inferiores a R$ 50 mil reais
Para a aquisição ou locação de imóvel com características específicas de instalações e localização necessárias, a alternativa correta é: c. Dispensa de Licitação.
O que é a dispensa de licitação?
A "dispensa de licitação" é um procedimento legal que permite a aquisição ou locação de imóveis sem a necessidade de realizar uma licitação pública.
Essa dispensa pode ocorrer em casos específicos previstos em lei, quando a escolha de um imóvel é justificada por suas características únicas e não há concorrência para atender a essa necessidade.
Análise de alternativas
A alternativa "a" menciona a certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis, mas não é um requisito específico para a aquisição ou locação de um imóvel com características específicas.
A alternativa "b" sobre a aquisição por pessoa jurídica de direito público interno não é necessariamente aplicável em todas as situações de escolha de imóvel.
A alternativa "d" sobre a contratação que envolva valores inferiores a R$ 50 mil reais não está relacionada aos requisitos específicos para a aquisição ou locação de imóveis com características específicas.
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Para a aquisição ou locação de imóvel com características específicas de instalações e localização necessárias, a alternativa correta é: c. Dispensa de Licitação.
O que é a dispensa de licitação?
A "dispensa de licitação" é um procedimento legal que permite a aquisição ou locação de imóveis sem a necessidade de realizar uma licitação pública.
Essa dispensa pode ocorrer em casos específicos previstos em lei, quando a escolha de um imóvel é justificada por suas características únicas e não há concorrência para atender a essa necessidade.
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