A Norma Regulamentadora 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) estabelece que a quantidade de empregados a partir da qual a implantação do CIPA é obrigatória é igual a 20 funcionários (Alternativa A).

NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

Essa NR é a responsável por estabelecer os parâmetros e requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), com o intuito de prevenir acidentes e doenças exclusivamente relacionadas ao trabalho, para que este seja compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Nesse sentido, determina que a quantidade de integrantes da CIPA depende da quantidade de empregados no estabelecimento e do grau de risco do mesmo. Assim sendo, a partir de 20 empregados é obrigatória a implantação da CIPA com efetivos e suplentes, somente quando o grau de risco for 3 ou 4.

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