Segundo o texto, qual é a idade limite estabelecida pela Convenção sobre os Direitos da Criança para considerar alguém como criança? a.Acima de 18 anos, segundo os dados da Organização das Nações Unidas. b.18 anos, de acordo com a definição adotada no Brasil… c.14 anos, segundo a doutrina que questiona a definição legal. d.16 anos, conforme a legislação de alguns países.
A alternativa correta é a letra b, indicando que a idade limite é de 18 anos, de acordo com a definição adotada no Brasil e respaldada pela Convenção sobre os Direitos da Criança.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, define criança como qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.
No Brasil, essa definição é seguida, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que adota os parâmetros da Convenção.
Outros países também adotam a idade de 18 anos como referência para a transição da infância para a adolescência, embora haja variações em legislações específicas.
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A alternativa correta é a letra b, indicando que a idade limite é de 18 anos, de acordo com a definição adotada no Brasil e respaldada pela Convenção sobre os Direitos da Criança.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, define criança como qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.
No Brasil, essa definição é seguida, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que adota os parâmetros da Convenção.
Outros países também adotam a idade de 18 anos como referência para a transição da infância para a adolescência, embora haja variações em legislações específicas.
#SPJ1