January 2020 1 38 Report
Sobre a função jurídica ambiental, assinale a alternativa incorreta:

Escolha uma:
a. A função jurídica ambiental é exercida independentemente de previsão do ordenamento jurídico.
b. A função jurídica ambiental é exercida no interesse geral ou alheio.
c. A função jurídica ambiental é a atividade determinada pelo ordenamento jurídico exercida para a proteção do meio ambiente.
d. A função jurídica ambiental exercida em benefício de toda a coletividade.
e. A função jurídica ambiental é exercida pelo Estado e pelos indivíduos.
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