Sobre a teoria do mínimo ético marque a alternativa correta:
( )Direito e Moral possuiriam uma faixa de competência comum e, ao mesmo tempo, uma área particular independente
( )Desvincula o Direito e a Moral, e cria dois sistemas como esferas diferentes;
( )Diz que o Direito representa o mínimo de preceitos morais necessários ao bem-estar da coletividade
( )Diz que a norma é o único elemento essencial do direito, cuja validade não depende dos conteúdos morais.
( )Todas as alternativas estão corretas
( )Direito e Moral possuiriam uma faixa de competência comum e, ao mesmo tempo, uma área particular independente
( )Desvincula o Direito e a Moral, e cria dois sistemas como esferas diferentes;
( )Diz que o Direito representa o mínimo de preceitos morais necessários ao bem-estar da coletividade
( )Diz que a norma é o único elemento essencial do direito, cuja validade não depende dos conteúdos morais.
( )Todas as alternativas estão corretas
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A alternativa correta é “Diz que o Direito representa o mínimo de preceitos morais necessários ao bem-estar da coletividade”.
O Direito consiste na expressão da moral de uma sociedade. Portanto, ele representa os preceitos mínimos de limitação de um comportamento tido como aceitável ou não pela coletividade.
Ele atua como instrumento de cumprimento desses preceitos morais, pois os indivíduos estão dispostos a aceitá-lo por sua coercibilidade.