Sobre os contratos, é correta a seguinte opção: a.A estipulação em favor de terceiros e a promessa de fato de terceiro são exceções ao princípio da relatividade contratual… b.A coisa recebida em virtude de contrato unilateral poderá ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. c.O instrumento, a manifestação de vontade, a existência de partes e o objeto são requisitos de existência do contrato. d.A doação pura e simples é considerada um negócio jurídico unilateral porque somente uma das partes assume obrigações.
A opção correta é a alternativa C. Os requisitos de existência do contrato incluem o instrumento, a manifestação de vontade, a existência de partes e o objeto. A estipulação em favor de terceiros e a promessa de fato de terceiro não são exceções ao princípio da relatividade contratual. A coisa recebida em virtude de contrato unilateral pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor.
Opção A (Incorreta): A estipulação em favor de terceiros e a promessa de fato de terceiro não são exceções ao princípio da relatividade contratual, mas sim formas específicas de contratos.
Opção B (Incorreta): Esta afirmação se refere aos contratos bilaterais, não unilaterais. Contratos unilaterais implicam uma obrigação para apenas uma das partes.
Opção C (Correta): Instrumento, manifestação de vontade, existência de partes e objeto são requisitos essenciais para a existência de um contrato.
Opção D (Incorreta): A doação pura e simples é um negócio jurídico unilateral, pois apenas o doador assume obrigações.
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A opção correta é a alternativa C. Os requisitos de existência do contrato incluem o instrumento, a manifestação de vontade, a existência de partes e o objeto. A estipulação em favor de terceiros e a promessa de fato de terceiro não são exceções ao princípio da relatividade contratual. A coisa recebida em virtude de contrato unilateral pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor.
Opção A (Incorreta): A estipulação em favor de terceiros e a promessa de fato de terceiro não são exceções ao princípio da relatividade contratual, mas sim formas específicas de contratos.
Opção B (Incorreta): Esta afirmação se refere aos contratos bilaterais, não unilaterais. Contratos unilaterais implicam uma obrigação para apenas uma das partes.
Opção C (Correta): Instrumento, manifestação de vontade, existência de partes e objeto são requisitos essenciais para a existência de um contrato.
Opção D (Incorreta): A doação pura e simples é um negócio jurídico unilateral, pois apenas o doador assume obrigações.
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