Texto I



Suponhamos que ao final de um processo, o magistrado ao proferir a sentença de mérito deferiu pedidos que não foram suscitados por nenhuma das partes. Ainda não decorrido prazo recursal, a parte contrária resolveu contestar a decisão, por meio da medida judicial cabível.



Fonte: Saraiva Educação.







A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:



I. Trata-se nesse caso de uma sentença denominada ultra petita, na qual o magistrado defere pleitos que não foram suscitados.

II. Trata-se nesse caso de uma sentença extra petita, na qual o magistrado defere pleitos que não foram suscitados.

III. Nesse caso, verifica-se que o magistrado agiu além daquilo que lhe é determinado, infringindo o princípio da congruência, correlação ou adstrição.

IV. Trata-se nesse caso de uma sentença citra petita, onde o magistrado defere pleitos que não foram suscitados.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I, II e IV, apenas.

b.
II e IV, apenas.

c.
I, II e III, apenas.

d.
I e III, apenas.

e.
I, II, III e IV.