Texto I



Nos casos em que o processo é declarado saneado, isto é, reconhecido que não há nenhum vício que possa comprometer o seu “ser devido”, e que não há nada que impeça o seu desenvolvimento, nem do exercício regular do direito de ação, e, de maneira mais ampla, nem que impossibilite o magistrado de apreciar o direito controvertido pelas partes, reconhecendo quem é merecedor de tutela jurisdicional, tem início a “fase instrutória”.

Sobre a audiência de instrução e julgamento no procedimento comum do processo civil, podemos dizer que:

Escolha uma:
a.
Ao perito chamado para esclarecimentos podem ser feitas quaisquer perguntas relativas à sua atuação no processo.

b.
conciliação não pode ser aventada se os advogados das partes não comparecerem ao ato.

c.
As partes em litígio devem estar presentes na audiência de instrução e julgamento.

d.
A sua designação pressupõe a necessidade de colheita de prova oral.

e.
Em regra, ocorre em sigilo, sendo vedada a presença de terceiros estranhos à lide.