Um dos princípios da Política Nacional dos Resíduos Sólidos é o princípio do poluidor-pagador. Sendo assim, o que significa este princípio?


a.
Quem é polui é responsável por pagar pela elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos ficando isento de arcar com os tratamentos dos resíduos que devem ser realizados em aterros sanitários municipais.


b.
A sociedade organizada fica responsável por pagar pelo tratamento dos resíduos gerados pelos empreendimentos, partindo do pressuposto da igualdade prevista na constituição.


c.
Quem polui é responsável por arcar com os prejuízos dessa poluição, ou seja, quem é dono do resíduo deve prover as ações relativas ao seu tratamento adequado.


d.
O princípio do poluidor-pagador determina o recebimento de recursos para aa promoção de melhorias da qualidade ambiental.


e.
O princípio do poluidor-pagador determina a execução da política dos 3Rs que consiste em Reduzir, Reaproveitar e Reciclar.