Um exemplo de negócio jurídico pode ser considerado um ato humano que tem papel preponderante à vontade dirigida a um determinado fim. Um elemento essencial para a realização de um negócio jurídico é a existência dos fatos jurídicos.Sobre as duas classificações do fato jurídico mais utilizadas pela doutrina, assinale a alternativa CORRETA:
A) Fatos da Realidade e Fatos Digitais.
B) Fatos Naturais e Fatos Humanos.
C) Fatos da Justiça e Fatos da Verdade.
D) Fatos Essenciais e Fatos Verídicos.
A) Fatos da Realidade e Fatos Digitais.
B) Fatos Naturais e Fatos Humanos.
C) Fatos da Justiça e Fatos da Verdade.
D) Fatos Essenciais e Fatos Verídicos.
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A opção correta é letra B. A classificação de fatos naturais e fatos humanos é uma distinção fundamental na doutrina jurídica para compreender os elementos que influenciam a formação e os efeitos dos negócios jurídicos.
Fatos Naturais: Refere-se a eventos que independem da intervenção humana, ou seja, são eventos naturais, como fenômenos climáticos, acidentes geológicos, entre outros. Esses eventos podem impactar diretamente as relações jurídicas, mas não são resultantes da vontade humana.
Fatos Humanos: Diz respeito a eventos que resultam da ação humana e têm influência direta na esfera jurídica. Incluem atos voluntários e conscientes, como contratos, testamentos, compra e venda, entre outros.
Essa classificação é crucial para estabelecer critérios e entender as implicações legais associadas a diferentes tipos de eventos, proporcionando uma base conceitual para a compreensão do direito.
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