Um serviço público é um tipo de atividade econômica, desenvolvida preferencialmente pelo Estado. Logo, em regra, temos que “o serviço público está para o setor público assim como a atividade econômica está para o setor privado” (GRAU, 2012, p. 99). Como característica marcante, um serviço público deve envolver uma atividade indispensável ao desenvolvimento da sociedade, sendo vinculado ao interesse social. Com base no texto e de acordo com o serviço público, analise as seguintes afirmativas: I. Os serviços públicos são prestados pelo Poder público, sendo permitido a concessão ou permissão a um ente público, mediante termo de parceria. II. Poderá ser concedido a permissão ou concessão do serviço público a particulares, mediante realização de licitação. III. Os serviços públicos privativos, não podem ser realizados através de concessão ou permissão, podendo somente ser realizado pelo Poder Público.. IV. Os serviços públicos não privativos podem ser realizados pelo particular, mesmo sem concessão ou permissão do Poder público. V. Os serviços públicos privativos, mediante licitação pública, poderão ser realizadas por particulares, mediante concessão ou permissão. Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: Escolha uma: a. As afirmativas I, II, III, IV e V estão corretas. b. As afirmativas I, III e IV estão corretas. c. As afirmativas II, III e V estão corretas d. As afirmativas I, II e II estão corretas.
e. As afirmativas II, IV e V estão corretas. CORRETA. CORRIGIDA PELO AVA
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Resposta:
e. As afirmativas II, IV e V estão corretas.
Explicação:
CORRETA. CORRIGIDA PELO AVA
Resposta:
As afirmativas II, IV e V estão corretas
Explicação: