Uma forma de explicar o conceito de Estado é dizer que ele está dividido entre quem toma as decisões – o governo – e quem as executa – a gestão pública. A respeito do Estado brasileiro e suas características, assinale a alternativa correta.
a.Tem caráter democrático e representativo e, a cada quatro anos, há eleições para cargos de agentes políticos…
b.O Brasil é um Estado republicano, federativo, democrático e patrimonialista.
c.Há quatro níveis de poder: Executivo, União, estados e municípios.
d.É formado por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, com apoio do Poder Moderador.
e.É representativo: o voto é obrigatório para maiores de 16 anos e facultativo para analfabetos e maiores de 70 anos.
a.Tem caráter democrático e representativo e, a cada quatro anos, há eleições para cargos de agentes políticos…
b.O Brasil é um Estado republicano, federativo, democrático e patrimonialista.
c.Há quatro níveis de poder: Executivo, União, estados e municípios.
d.É formado por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, com apoio do Poder Moderador.
e.É representativo: o voto é obrigatório para maiores de 16 anos e facultativo para analfabetos e maiores de 70 anos.
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A afirmação A é correta. O Estado brasileiro é democrático e representativo, com eleições regulares para escolha de agentes políticos. Portanto, alternativa correta é a A.
b.Esta afirmação é incorreta. O Brasil é um Estado republicano, federativo e democrático, mas a caracterização como patrimonialista pode ser discutida, pois o país enfrenta desafios relacionados à superação de práticas patrimonialistas na administração pública.
c. Esta afirmação está incorreta. Não há um "nível de poder" denominado União. O correto seria afirmar que existem quatro esferas de poder: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
d. Esta afirmação está incorreta. O Poder Moderador não faz parte da estrutura atual do Estado brasileiro. O Brasil adota a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.
e. Esta afirmação está incorreta. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos e maiores de 70 anos.
#SPJ1