Com base no enunciado acima, podemos compreender que:
O Estado de Coisas, Institucional, tem como objetivo e característica principal, o desenvolvimento de soluções estruturais para situações de graves e contínuas inconstitucionalidades praticadas contra as populações vulneráveis em face de falhas (omissões) do poder público.
Deste modo, a agenda presidencial, deve se atentar as questões menores, levando em consideração osdireitos fundamentais, principalmente em relações de alta magnitude, como a que determina o fim das violações dos direitos dos presos ou a efetivação de direitos econômicos, sociais e culturais.
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Bom dia!Com base no enunciado acima, podemos compreender que:
O Estado de Coisas, Institucional, tem como objetivo e característica principal, o desenvolvimento de soluções estruturais para situações de graves e contínuas inconstitucionalidades praticadas contra as populações vulneráveis em face de falhas (omissões) do poder público.
Deste modo, a agenda presidencial, deve se atentar as questões menores, levando em consideração os direitos fundamentais, principalmente em relações de alta magnitude, como a que determina o fim das violações dos direitos dos presos ou a efetivação de direitos econômicos, sociais e culturais.
Espero ter ajudado.