2. Marque a assertiva incorreta:
a) A sociedade pode surgir de uma necessidade ou de uma relação religiosa.
b) O Estado de direito surge por oposição ao Estado absolutista.
c) A IED tem natureza introdutória.
d) A axiologia estuda o direito como valor.
e) O direito natural e o direito positivo são estudados na Epistemologia Jurídica.
Comente a assertiva correta e justifique legalmente:
a) A sociedade pode surgir de uma necessidade ou de uma relação religiosa.
b) O Estado de direito surge por oposição ao Estado absolutista.
c) A IED tem natureza introdutória.
d) A axiologia estuda o direito como valor.
e) O direito natural e o direito positivo são estudados na Epistemologia Jurídica.
Comente a assertiva correta e justifique legalmente:
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2. Relativamente às afirmações apresentadas, a afirmação a incorreta é a opção c) O FDI tem caráter introdutório.
Qual é a afirmação correta?
A assertiva correta é a alternativa b, pois o Estado de Direito é um sistema político no qual as leis e as normas jurídicas são aplicadas com imparcialidade e as decisões dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão sujeitas à lei; surge também para limitar o poder do Estado e proteger os direitos e liberdades individuais.
O Estado absolutista, por outro lado, é um sistema político no qual o poder está concentrado em uma única pessoa ou em um pequeno grupo de pessoas, e as decisões do governo não estão sujeitas à lei ou revisão por um poder independente.
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