Questão IV: marque a alternativa correta:
a) A morte presumida pode ser com ou sem declaração de ausência.
b) A morte presumida só ocorre na ausência.
c) A morte presumida existiu na idade média.
d) A morte não acarreta a extinção do poder familiar.
e) Para comprovar a morte real não é necessário o atestado de óbito.
FAÇA UM COMENTÁRIO A RESPEITO E JUSTIFIQUE SEGUNDO A LEI.
a) A morte presumida pode ser com ou sem declaração de ausência.
b) A morte presumida só ocorre na ausência.
c) A morte presumida existiu na idade média.
d) A morte não acarreta a extinção do poder familiar.
e) Para comprovar a morte real não é necessário o atestado de óbito.
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A morte presumida, segundo o 7º artigo do Código Civil fala que a morte presumida, sem decretação de ausência (o que não impede que ela seja dada), ocorre se for extremamente provável a morte da pessoa em perigo de vida ou se alguém em campanha de guerra ou feito prisioneiro, não for encontrado em até 2 anos após o fim da guerra (alternativa A).
E a morte real?
Só ocorre com o atestado de óbito, sem o atestado de óbito a morte só pode ser presumida, e apenas nos dois casos citados acima que a morte presumida é decretada.
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