QUESTÃO 4
A "certidão de nascimento é o mais importante documento do cidadão". A reportagem do Jornal do Senado de Brasília, publicada no dia 16/08/2004, apresentou como manchete o tema do registro do nascimento e suas implicações com o exercício da cidadania no Brasil. À época, existiam no país cerca de 800 mil crianças sem registro em seu primeiro ano de vida, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sobre o registro de nascimento assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
O prazo para registro de nascimento é de 45 dias.

Alternativa 2:
O prazo para registro de nascimento é, em regra, de 15 dias.

Alternativa 3:
É inválido qualquer convênio entre maternidade e cartórios para fins de registro de nascimento.

Alternativa 4:
Todos os nascimentos ocorridos no território nacional, inclusive os indígenas, deverão ser registrados no prazo de improrrogável de 15 dias.

Alternativa 5:
Em algumas maternidades possuem convênio com o Registro de Títulos e Documentos, permitindo que o registro de nascimento seja realizado no próprio hospital.