QUESTÃO 2
Jurandir deu de presente de 2 anos de casamento para Marcia, sua esposa, que é bióloga, uma cobra chamada Napoleão. Por medo de perder o animalzinho, Marcia decidiu realizar o requerimento de registro de Napoleão.

Elaborado pelo professor, 2023.

Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
Marcia deve apresentar o requerimento perante o Tabelionato de Notas.

Alternativa 2:
Marcia deve apresentar o requerimento perante o Registro de Títulos e Documentos.

Alternativa 3:
Marcia deve apresentar o requerimento de registro do animal de estimação no mesmo dia que o ganhou, sob pena de não ser possível fazê-lo posteriormente.

Alternativa 4:
Por se tratar de um animal exótico, não é possível que se faça o registro do animal, sendo este de competência exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.

Alternativa 5:
Marcia deve apresentar o requerimento de registro de animal perante o Registro Civil de Pessoas Naturais, uma vez que o animal foi presente de casamento. Assim, será feita a averbação na certidão de casamento para que conste a existência do animal.