QUESTÃO 10
Os serviços notariais e registrais permitem a cobrança de emolumentos, que nada mais é do que a contraprestação a ser paga pelo serviço prestado. A Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, por exemplo, apresenta algumas definições para sua incidência.

Elaborado pelo professor, 2023.

Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
A ata notarial não enseja o pagamento de emolumentos.

Alternativa 2:
O hipossuficiente está dispensado do pagamento de emolumentos.

Alternativa 3:
O pagamento dos emolumentos somente será feito após a realização do ato notarial.

Alternativa 4:
Os tabelionatos de notas podem cobrar um percentual sobre o valor do negócio jurídico a ser escriturado.

Alternativa 5:
Os emolumentos são fixados por lei federal, devendo todos os estados da federação cobrarem o mesmo valor pelos serviços notariais e registrais prestados.