Consiste na elevação do imposto sob a mercadoria importada ou para fins do nosso estudo quando ocorre a exportação do Brasil para um país diverso. Isso acontece nos casos em que a importação de determinada mercadoria aumente em quantidades tais que causem ou ameacem causar prejuízo grave à indústria nacional de bens similares ou diretamente concorrentes (DECRETO nº 6.759/2009, art.770, I). Tal afirmação diz respeito a(o): Assinale a alternativa correta: a. Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). b. Medidas de Salvaguardas. c. Declaração de Importação (DI). d. Medidas protetoras. e. Medidas preventivas.
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A afirmação se refere às "Medidas de Salvaguardas". Essas medidas consistem em aumentar os impostos sobre mercadorias importadas ou exportadas quando a importação excessiva de produtos similares ameaça causar prejuízos à indústria nacional. A alternativa correta é a letra B.
Salvaguardas em Comércio Exterior: Proteção Nacional
Salvaguardas em Comércio Exterior são medidas adotadas por um país para proteger sua indústria nacional de prejuízos causados pela importação excessiva de produtos similares ou concorrentes.
Essas medidas podem incluir o aumento de impostos sobre mercadorias importadas ou limitações quantitativas nas importações, como cotas.
O objetivo é preservar a competitividade da indústria doméstica, evitar danos econômicos e manter a estabilidade no comércio internacional.
Entenda mais sobre comércio exterior aqui: https://brainly.com.br/tarefa/49958803
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