O tratamento administrativo necessário para operacionalizar as exportações no Brasil como licenciamentos, acompanhamentos e autorizações envolvem diversas instituições governamentais.
Cada instituição ou órgão do governo possui uma competência definida como normatizar ou regular o processo de exportação. Isso posto, Segalis et al. (2012), afirma que o órgão responsável por normatizar as operações de comércio exterior é:
Assinale a alternativa correta:
a.
MIDC.
b.
Secex.
c.
Banco Central do Brasil.
d.
Decex.
e.
Receita Federal do Brasil.
Cada instituição ou órgão do governo possui uma competência definida como normatizar ou regular o processo de exportação. Isso posto, Segalis et al. (2012), afirma que o órgão responsável por normatizar as operações de comércio exterior é:
Assinale a alternativa correta:
a.
MIDC.
b.
Secex.
c.
Banco Central do Brasil.
d.
Decex.
e.
Receita Federal do Brasil.
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O órgão responsável por normatizar as operações de comércio exterior no Brasil é o Banco Central do Brasil. Esse órgão desempenha um papel fundamental na regulamentação e supervisão das atividades relacionadas à exportação, assegurando que as empresas atuem em conformidade com as leis e regulamentações vigentes. Portanto, a alternativa correta é a letra C.
Órgão Responsável pelo comércio exterior
O comércio exterior envolve uma série de procedimentos administrativos e regulatórios para que as operações de exportação sejam realizadas de forma legal e adequada. Dentre esses procedimentos, estão inclusos licenciamentos, acompanhamentos e autorizações necessárias para garantir a conformidade das transações comerciais com as leis e regulamentações vigentes.
No Brasil, diversas instituições governamentais estão envolvidas nesse processo, cada uma com suas responsabilidades específicas. O Banco Central do Brasil é uma dessas instituições e tem como uma de suas atribuições normatizar as operações de comércio exterior.
É importante que as empresas que atuam no mercado de exportação estejam cientes das normas e regulamentações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, a fim de garantir a conformidade de suas operações e evitar problemas legais ou burocráticos.
Saiba mais sobre o Banco Central do Brasil aqui: https://brainly.com.br/tarefa/55878843
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