Para incentivar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional o governo brasileiro por meio da estrutura do comércio exterior utiliza mecanismos de isenção fiscal destinado à exportação tendo como fato gerador a saída da mercadoria do território nacional (SEGALIS et al., 2012).
Deste modo, as exportações brasileiras são favorecidas com benefícios fiscais e tributários as quais contemplam a não incidência de alguns tributos.
Assinale a alternativa que contenha um tipo de imposto com benefícios fiscais e tributários nas exportações no Brasil.
No Brasil, o ICMS é um tipo de imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte. Quando uma empresa exporta seus produtos, ela não precisa recolher o ICMS sobre essa transação, o que reduz o custo do produto final exportado. Essa isenção torna os produtos brasileiros mais competitivos nos mercados internacionais. Letra D) correta.
Exportações no Brasil
Quando se trata de exportações, o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) pode ter benefícios fiscais e tributários. Esses benefícios são aplicados quando a mercadoria é destinada à exportação e sai do território nacional. Isso significa que, ao exportar produtos, as empresas não precisam pagar o ICMS sobre essas operações.
Essa medida do governo visa incentivar as exportações brasileiras, promovendo a competitividade dos produtos no mercado internacional, aumentando a receita do país com as exportações e estimulando o crescimento econômico.
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No Brasil, o ICMS é um tipo de imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte. Quando uma empresa exporta seus produtos, ela não precisa recolher o ICMS sobre essa transação, o que reduz o custo do produto final exportado. Essa isenção torna os produtos brasileiros mais competitivos nos mercados internacionais. Letra D) correta.
Exportações no Brasil
Quando se trata de exportações, o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) pode ter benefícios fiscais e tributários. Esses benefícios são aplicados quando a mercadoria é destinada à exportação e sai do território nacional. Isso significa que, ao exportar produtos, as empresas não precisam pagar o ICMS sobre essas operações.
Essa medida do governo visa incentivar as exportações brasileiras, promovendo a competitividade dos produtos no mercado internacional, aumentando a receita do país com as exportações e estimulando o crescimento econômico.
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