O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) cuja função envolve detectar o fluxo físico de mercadorias e serviços que entram e saem do país, tendo por prerrogativas o planejamento, definição das estratégias comerciais e questões operacionais. São subordinados ao MDIC, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a qual assume a formulação, adoção, implantação e coordenação de políticas e atividades correlatas ao comércio exterior, serviços e turismo. A SECEX, cujas atribuições incluem:
I. Emitir licenças de exportação e importação.
II. Preservar o poder de compra da moeda e a solidez e eficiência do SFN.
III. Fiscalizar preventivamente ou a posteriori os preços, pesos, medidas, classificação, qualidade e tipos declarados nas operações que envolvem operações de exportações e importações, prover regras de financiamento da exportação e da manufatura que envolva exportação e entre outras competências normatiza.
IV. Supervisiona, orienta, planeja, controla e avalia as atividades de aduana.
Sobre a SECEX, a opção correta é a alternativa c. Apenas I, III e IV.
Sobre a SECEX:
I. (Verdadeiro) A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior) é responsável por emitir licenças de exportação e importação, o que envolve a detecção do fluxo físico de mercadorias e serviços que entram e saem do país.
Ela está subordinada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), que é o órgão responsável por planejar, definir estratégias comerciais e questões operacionais relacionadas ao comércio exterior.
II. (Falso) A preservação do poder de compra da moeda e a solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional (SFN) não são atribuições da SECEX. Essa responsabilidade recai sobre o Banco Central do Brasil (BCB), que é o órgão responsável pela política monetária e pela supervisão e regulamentação do sistema financeiro no país.
III. (Verdadeiro) A SECEX é responsável por fiscalizar preventivamente ou a posteriori os preços, pesos, medidas, classificação, qualidade e tipos declarados nas operações que envolvem operações de exportações e importações.
IV. (Verdadeiro) A SECEX também supervisiona, orienta, planeja, controla e avalia as atividades de aduana, que são os procedimentos relacionados à entrada e saída de mercadorias no país.
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Sobre a SECEX, a opção correta é a alternativa c. Apenas I, III e IV.
Sobre a SECEX:
I. (Verdadeiro) A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior) é responsável por emitir licenças de exportação e importação, o que envolve a detecção do fluxo físico de mercadorias e serviços que entram e saem do país.
Ela está subordinada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), que é o órgão responsável por planejar, definir estratégias comerciais e questões operacionais relacionadas ao comércio exterior.
II. (Falso) A preservação do poder de compra da moeda e a solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional (SFN) não são atribuições da SECEX. Essa responsabilidade recai sobre o Banco Central do Brasil (BCB), que é o órgão responsável pela política monetária e pela supervisão e regulamentação do sistema financeiro no país.
III. (Verdadeiro) A SECEX é responsável por fiscalizar preventivamente ou a posteriori os preços, pesos, medidas, classificação, qualidade e tipos declarados nas operações que envolvem operações de exportações e importações.
IV. (Verdadeiro) A SECEX também supervisiona, orienta, planeja, controla e avalia as atividades de aduana, que são os procedimentos relacionados à entrada e saída de mercadorias no país.
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