Pergunta 6

Leia o trecho a seguir:

“Sem qualquer sombra de dúvida deve ser afastado qualquer ensaio tendente a confundir a ideia de culpa para a obtenção da separação judicial litigiosa – notadamente com a EC n. 66/2010 que aboliu este instituto –, até porque em nada ela se identifica no encerramento de um noivado, cujo foco está concentrado na questão da boa-fé com que se houve aquele que cancelou o compromisso.”

Fonte: MADALENO, R. Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2019. p. 137.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre promessa de casamento, pode-se afirmar que ela, no direito brasileiro:


possibilitará o ajuizamento de ação indenizatória contra o arrependido.


faz com que o arrependido não possa se casar em outra ocasião.


acarretará, obrigatoriamente, na indenização por danos morais.


é regulamentada pelo Código Civil de 1916 e pelo de 2002.


consagra que o arrependido deverá arcar com todos os gastos do noivado.