Pergunta 9


Leia o trecho a seguir:

“Embora existam decisões em sentido contrário, previamente à extinção da pena, é imperioso que se proceda à oitiva do Ministério Público, cuja presença em todos os atos referente à execução da pena e seus incidentes constitui formalidade essencial.”

Fonte: MARCÃO, R. Execução Penal. Coleção saberes do direito nº 9. São Paulo: Saraiva. 2012. p. 152.

Considerando o conteúdo estudado sobre a execução das penas em espécie, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

I. A expedição de guia de recolhimento definitiva deve preceder o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e a prisão do condenado.

II. No caso execução provisória da pena, para que a execução da pena tenha início, deverá ser emitida guia de recolhimento cautelar.

III. Caso seja concedido pelo juízo da execução a remição de pena, a guia de recolhimento deverá ser aditada, para alterar a data fim da execução.

IV. Se, durante a execução, sobrevier nova condenação, o juiz poderá somar as penas e, se for o caso, alterar o regime de cumprimento da pena.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V, F, F, F.


V, F, V, V.


V, V, F, F.


F, F, V, V.


F, V, V, F.