Pergunta 2
Leia o trecho a seguir:
“Deve-se ter plena ciência desse novo dimensionamento que vem sendo dado à matéria, para melhor se preparar para as provas de todo o Brasil e para a prática forense. Em reforço, é preciso ter em mente que o direito à constituição da família é um direito fundamental, para que a pessoa concretize a sua dignidade. Justamente por isso o Projeto de Lei que pretende instituir o Estatuto das Famílias (PL 470/2013), prevê em seu art. 2.º que ‘o direito à família é direito fundamental de todos’.”
Fonte: TARTUCE, F. Direito Civil: Direito de Família. v. 5. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p. 4. v. 5.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a natureza jurídica do Direito de Família, é correto afirmar que este é classificado como:
Pessoa jurídica de Direito Público, regulando sobre normas públicas.
Pessoa jurídica de Direito Privado, regulando sobre normas particulares.
Pessoa jurídica Mista, regulamentada pelo Estado de Direito.
Pessoa jurídica de Direito Público, regulando sobre entes públicos.
Pessoa jurídica de Direito Público e Privado, regulando bens e pessoas.
Leia o trecho a seguir:
“Deve-se ter plena ciência desse novo dimensionamento que vem sendo dado à matéria, para melhor se preparar para as provas de todo o Brasil e para a prática forense. Em reforço, é preciso ter em mente que o direito à constituição da família é um direito fundamental, para que a pessoa concretize a sua dignidade. Justamente por isso o Projeto de Lei que pretende instituir o Estatuto das Famílias (PL 470/2013), prevê em seu art. 2.º que ‘o direito à família é direito fundamental de todos’.”
Fonte: TARTUCE, F. Direito Civil: Direito de Família. v. 5. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p. 4. v. 5.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a natureza jurídica do Direito de Família, é correto afirmar que este é classificado como:
Pessoa jurídica de Direito Público, regulando sobre normas públicas.
Pessoa jurídica de Direito Privado, regulando sobre normas particulares.
Pessoa jurídica Mista, regulamentada pelo Estado de Direito.
Pessoa jurídica de Direito Público, regulando sobre entes públicos.
Pessoa jurídica de Direito Público e Privado, regulando bens e pessoas.
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Lista de comentários
A natureza jurídica do Direito de Família corresponde ao Direito Privado, sendo esse ramo responsável pela regulação da relação entre particulares. Portanto, a 2º assertiva é a correta.
Direito de Família
O Direito da Família é o ramo da ciência jurídica chamada de "Direito Privado" que rege as relações entre os entes familiares. São, portanto, regras e princípios destinados às questões suscitadas no âmbito familiar, entre todos os membros.
Por exemplo, segundo o ordenamento jurídico nacional, toda pessoa tem o direito fundamental à constituição da família, de maneira plena. A constituição da família pressupõe uma série de relações, como a matrimonial, as questões relacionadas ao parentesco, a adoção etc.
Continue estudando sobre direito de família em: https://brainly.com.br/tarefa/52149036
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