3)
Texto I
Mário estava dirigindo o seu veículo quando avistou Renato, ex-namorado de sua esposa, por quem ainda nutria sentimentos de rivalidade. Pretendendo assustar o ex-namorado de sua esposa, Mário passa com o carro muito próximo de Renato, quase encostando o retrovisor nele. O susto de Renato foi grande, pois, por muito pouco, não foi atropelado.
Fonte: Saraiva Educação.
A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Mário não poderá responder por crime algum, tendo em vista que não atingiu nem tinha a intenção de atingir Renato, configurando-se como uma hipótese de atipicidade material.
II. Mário poderá responder por crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, tendo em vista que expôs Renato a uma situação de perigo concreto
III. Se o Ministério Público entender que Mário cometeu o crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, não precisará comprovar que uma pessoa certa e determinada foi exposta a risco concreto, pois tal delito é considerado como crime de perigo abstrato.
IV. Se o Ministério Público entender que Mário cometeu o crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, deverá comprovar que uma pessoa certa e determinada foi exposta a risco concreto, pois tal delito é considerado como crime de perigo concreto.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Selecione uma alternativa:
a)I e III, apenas.
b)II e IV, apenas.
c)I, II e III, apenas.
d)I, II e IV, apenas.
e)I, II, III e IV.
Texto I
Mário estava dirigindo o seu veículo quando avistou Renato, ex-namorado de sua esposa, por quem ainda nutria sentimentos de rivalidade. Pretendendo assustar o ex-namorado de sua esposa, Mário passa com o carro muito próximo de Renato, quase encostando o retrovisor nele. O susto de Renato foi grande, pois, por muito pouco, não foi atropelado.
Fonte: Saraiva Educação.
A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Mário não poderá responder por crime algum, tendo em vista que não atingiu nem tinha a intenção de atingir Renato, configurando-se como uma hipótese de atipicidade material.
II. Mário poderá responder por crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, tendo em vista que expôs Renato a uma situação de perigo concreto
III. Se o Ministério Público entender que Mário cometeu o crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, não precisará comprovar que uma pessoa certa e determinada foi exposta a risco concreto, pois tal delito é considerado como crime de perigo abstrato.
IV. Se o Ministério Público entender que Mário cometeu o crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, deverá comprovar que uma pessoa certa e determinada foi exposta a risco concreto, pois tal delito é considerado como crime de perigo concreto.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Selecione uma alternativa:
a)I e III, apenas.
b)II e IV, apenas.
c)I, II e III, apenas.
d)I, II e IV, apenas.
e)I, II, III e IV.
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Resposta:
Alternativa b) Il e IV, apenas. A afirmação Il está correta ao apontar que Mário poderesponder por esse crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem devido à exposição de Renato a uma situação deperigo concreto. A afirmação IV tambémé correta ao destacar a necessidade de comprovação de exposição a risco concreto, o que é uma característica fundamental desse tipo penal. As demais afirmações (I e III) não estão de acordo com o contexto apresentado e com o entendimento do crime em questão.