Analise o caso a seguir:
José e João, primos, combinam praticar um crime de furto. João sugeriu que o fosse realizado na residência da família Oliveira, uma vez que era de conhecimento da vizinhança que eles estariam viajando para a Europa, onde passariam 15 dias. José dirigiu o veículo e ambos portavam duas armas de fogo municiadas. Chegando lá, subtraíam uma TV, joias e dinheiro quando se deparam com o segurança que, alertado pelo alarme acionado, entrou na casa pelos fundos. Para garantir o crime, efetuam disparos de arma de fogo contra o segurança, vindo este a falecer em razão de dois tiros, disparados por ambos.
Com base nos estudos sobre os Crimes contra o Patrimônio, assinale a alternativa que expressa a correta responsabilização penal dos primos, José e João:
Alternativa 1:
Ambos responderam pelo crime de furto qualificado pelo resultado morte, vez que os sujeitos visavam garantir a prática do crime.
Alternativa 2:
Ambos respondem pelo crime de furto qualificado e pelo crime de homicídio qualificado.
Alternativa 3:
Ambos respondem pelo crime de roubo com aumento de pena de 2/3 pela violência, a fim de garantir a prática do crime, ter resultado em morte. Além disso, sobre a pena de José incidirá também o aumento de pena de 1/3 por estar dirigindo o veículo automotor.
Alternativa 4:
Ambos respondem pelo crime de roubo com aumento de pena de 2/3 pela violência, a fim de garantir a prática do crime, ter resultado em morte. Além disso, incidirá também um aumento de pena de 1/3, vez que o crime ocorreu em concurso de pessoas.
Alternativa 5:
Ambos respondem pelo crime furto qualificado na modalidade tentada, pois tiveram que efetuar disparos contra o segurança, logo, circunstâncias alheias atrapalharam a consumação do crime.
Lista de comentários
A diferença do furto para o roubo é que o furto é pacífico, o roubo envolve a violência e pode ser qualificado pelo resultado morte. Temos aqui um crime preterdoloso, pois o dolo era do roubo e a culpa surge da morte do segurança (alternativa 4).
Então não seria melhor eles responderem por homicídio
Isso porque o infrator irá responder pelo dolo, a culpa será um agravante ou uma qualificadora.
As qualificadoras são piores do que as agravantes, mas ambas podem ser usadas na dosimetria da pena para aumenta-la.
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