Com relação às Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico previstas no art. 149 da CF/88, analise as afirmativas a seguir e assinale-as com V (verdadeiro) ou F (falso):
( ) São de competência da União e servem como instrumento de atuação desse ente
federativo em suas respectivas áreas de criação.
( ) Têm como principal pressuposto para sua criação a necessidade efetiva de intervenção estatal em determinado setor da economia.
( ) Não precisam necessariamente ter destinação de seus recursos de acordo com a
finalidade para a qual foram criadas.
( ) As contribuições de intervenção no domínio econômico não têm caráter extrafiscal, tendo como objetivo apenas arrecadar recursos aos cofres públicos.
( ) Como os maiores exemplos dessas contribuições temos a CIDE-Combustíveis e a CIDE - Royalties.
Assinale a alternativa que contenha a sequência correta de V e F:
Alternativas:
a) F – V – F – V – F.
b) F – V – F – V – F.
c) V – V – V – F – F.
d) V – V – F – F – V.
e) V – V – F – F – F.