As taxas podem ser instituídas pelos _____________, em razão de _____________ ligada ao
__________________, ou pela utilização de _____________________ que devem ser ______________ e
____________.
Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas:
Alternativas:
a) Municípios; atividade estatal; exercício de funcionamento; serviços públicos; diversos; indivisíveis.
b) Estados; atividade estatal; exercício de fiscalização; serviços públicos; específicos;
indivisíveis.
c) Entes federados; atividade particular; exercício do poder de polícia; serviços
particulares; diversos; divisíveis.
d) Entes federados; atividade estatal; exercício do poder de polícia; serviços públicos;
específicos; divisíveis.
e) Municípios; atividade particular; exercício do poder de polícia; serviços públicos;
diversos; divisíveis
__________________, ou pela utilização de _____________________ que devem ser ______________ e
____________.
Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas:
Alternativas:
a) Municípios; atividade estatal; exercício de funcionamento; serviços públicos; diversos; indivisíveis.
b) Estados; atividade estatal; exercício de fiscalização; serviços públicos; específicos;
indivisíveis.
c) Entes federados; atividade particular; exercício do poder de polícia; serviços
particulares; diversos; divisíveis.
d) Entes federados; atividade estatal; exercício do poder de polícia; serviços públicos;
específicos; divisíveis.
e) Municípios; atividade particular; exercício do poder de polícia; serviços públicos;
diversos; divisíveis
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Com relação às taxas, é possível completar as lacunas a partir da alternativa de letra D, pois está de acordo com o conceito doutrinário dessa forma de arrecadação, bem como segue o disposto no artigo 145, caput, inciso II e § 2º, da Constituição Federal.
O que são taxas?
São espécies de tributos previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, e existem como uma das formas de se realizar a arrecadação compulsória estatal, de modo que haja a possibilidade do Estado ter recursos visando o alcance do interesse público.
As taxas são tributos devem ser cobradas de maneira específica, se relacionando com o serviço estatal correspondente, como por exemplo o valor pago para emissão de passaporte, ou a quantia anual para licenciamento veicular.
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