“A Constituição Federal, Capítulo II – Da Seguridade Social; Seção I – Disposições Gerais, em seu Art. 194 afirma que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.”
De acordo com o Parágrafo único. “Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no seguinte objetivo”:
Participação da comunidade.
Base fixa de financiamento.
Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
Diversidade da base de financiamento.
De acordo com o Parágrafo único. “Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no seguinte objetivo”:
Participação da comunidade.
Base fixa de financiamento.
Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
Diversidade da base de financiamento.
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Resposta:
A seguridade social é financiada com base diversificada, de acordo com o art. 195 da Constituição Federal de 1988 (CF/88.)
Explicação:
O Art. 195 da CF/88 informa que o sistema de custeio será financiado, direta e indiretamente pela sociedade inteira. Os recursos que sustentam tal prática advém de todos os entes federados, dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Qual o objetivo de ter uma base diversificada de financiamento da seguridade social?
Caso os recursos proviessem de apenas um local, o risco de colapso seria maior do que diversificar as fontes. Portanto, percebe-se que a estratégia de diversificação previne do risco de escassez de recursos.