A criação das Normas Regulamentadoras (NR) não é uma tarefa simples. Pelo contrário, é uma tarefa que exige dedicação, tempo e conhecimento. Da mesma forma, o consenso e a contribuição profissional de pesquisadores, trabalhadores e empregadores se faz fundamental para a composição de uma Norma que realmente reflita a realidade e proporcione a execução de um trabalho produtivo e seguro. Diante do exposto, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta:
I - O Ministério do Trabalho e Emprego é um dos atores envolvidos no processo de criação de uma NR. Trata-se de um ente ligado ao Poder Executivo Federal e, em sua estrutura, existem órgãos subordinados que cooperam entre si para a elaboração da Norma Regulamentadora. Geralmente estão envolvidas as Secretarias Executiva, de Relações do Trabalho e de Inspeção do Trabalho, além de órgãos colegiados (conselhos) e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
II - Os sindicalistas, líderes de Organizações Não-Governamentais (ONG´s) ou de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP´s), também são atores relacionados à criação das NR´s, sendo os canais de comunicação entre os trabalhadores e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Por meio deles, as demandas dos diferentes setores e empregos são comunicadas ao seu representante categórico na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
III - São exemplos de entidades envolvidas neste processo de criação das NR`s: Institutos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, Universidades e Faculdades, Conselhos Profissionais, Entidades Governamentais em nível Estadual e Municipal, Entidades Governamentais Supra-Municipais (Associação de Municípios e Autarquias) e Entidades de Capital Misto.
Alternativa 5: tem-se que Ministério do Trabalho e Emprego trata-se de um organismo responsável pela criação de uma NR, sendo que ele liga-se diretamente ao Poder Executivo Federal.
Os sindicalistas, líderes de Organizações Não-Governamentais (ONG´s), entre as outras categorias citadas também pode ser atores no processo de criação de uma NR, sendo que são meios de comunicação entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os trabalhadores interessados.
Lista de comentários
Verified answer
Todas as afirmações estão corretas.
Alternativa 5: tem-se que Ministério do Trabalho e Emprego trata-se de um organismo responsável pela criação de uma NR, sendo que ele liga-se diretamente ao Poder Executivo Federal.
Os sindicalistas, líderes de Organizações Não-Governamentais (ONG´s), entre as outras categorias citadas também pode ser atores no processo de criação de uma NR, sendo que são meios de comunicação entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os trabalhadores interessados.
Abraços!