A democracia é um termo muito usado pelos políticos em campanhas eleitorais. Há quem diga que ela nasceu em Atenas, na Grécia, sendo o termo utilizado para a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estado. Embora a democracia tenha perdido o seu espaço na Idade Média, ela reapareceu por volta do século 18, durante as revoluções burguesas que eclodiram no mundo ocidental.
Nos dias atuais, sabe-se que o recurso público vem dos tributos que todas as pessoas consumidoras pagam quando há a compra de uma casa, de um carro, ou até mesmo de um chiclete. Dessa forma, é a população que paga por essa conta.
Se é a população que paga, então não seria justo se a própria população escolhesse como o dinheiro deveria ser investido? É por isso que existe o Orçamento Participativo e as audiências públicas.
Veja a seguinte situação:
Você é gestor público de uma prefeitura municipal e, neste ano, recebeu a incumbência de organizar o Orçamento Público anual. Sabendo da importância da participação de todos, você decidiu fazer isso por meio de audiências públicas.
Para isso, é importante que haja um roteiro a ser seguido, e também que a população compareça na audiência.
a) Descreva como seria o roteiro dessa audiência.
b) Descreva o que você faria para despertar o interesse da comunidade em participar das audiências públicas.
As audiências públicas são espaços de debate garantidos na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal. Visam à participação de diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo, incentivando a comunidade em geral na busca de soluções de problemas públicos.
Roteiro da audiência: reunião preliminar, convites para as entidades, como sindicatos e associações, e divulgar nos meios de comunicação, como rádios comunitárias. Após os convites realizados no dia da audiência, verificar o espaço, as cadeiras e os microfones. Tudo ponto para receber as pessoas e as autoridades, e realizar a abertura. As pessoas interessadas fazem o uso da palavra e uma pessoa fica responsável em fazer um relatório. Nesse documento são feitos os encaminhamentos de propostas e um relatório final sobre o momento.
b) Um dos problemas do brasileiro é a não participação efetiva da política pública, na qual muitos não sabem seus deveres e direitos do planejamento à fiscalização. Se você quer organizar uma audiência pública sobre o orçamento municipal, comece chamando a comunidade. Pode ser por meio de chamadas nas rádios, visitas a entidades sociais, folders, rodas de discussão. Promover espaços que gerem o diálogo entre a comunidade. Se o município for muito grande, dividir por localidades, estas organizam suas demandas por região e, posteriormente, fazem uma grande audiência pública. O gestor tem papel de articulador e a responsabilidade de atuar de forma construtiva, propiciando um espaço de discussão acerca dos problemas da sua comunidade.
a) As audiências públicas são espaços de debate garantidos na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal. Visam à participação de diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo, incentivando a comunidade em geral na busca de soluções de problemas públicos.
Roteiro da audiência: reunião preliminar, convites para as entidades, como sindicatos e associações, e divulgar nos meios de comunicação, como rádios comunitárias. Após os convites realizados no dia da audiência, verificar o espaço, as cadeiras e os microfones. Tudo ponto para receber as pessoas e as autoridades, e realizar a abertura. As pessoas interessadas fazem o uso da palavra e uma pessoa fica responsável em fazer um relatório. Nesse documento são feitos os encaminhamentos de propostas e um relatório final sobre o momento.
b) Um dos problemas do brasileiro é a não participação efetiva da política pública, na qual muitos não sabem seus deveres e direitos do planejamento à fiscalização. Se você quer organizar uma audiência pública sobre o orçamento municipal, comece chamando a comunidade. Pode ser por meio de chamadas nas rádios, visitas a entidades sociais, folders, rodas de discussão. Promover espaços que gerem o diálogo entre a comunidade. Se o município for muito grande, dividir por localidades, estas organizam suas demandas por região e, posteriormente, fazem uma grande audiência pública. O gestor tem papel de articulador e a responsabilidade de atuar de forma construtiva, propiciando um espaço de discussão acerca dos problemas da sua comunidade.
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As audiências públicas são espaços de debate garantidos na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal. Visam à participação de diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo, incentivando a comunidade em geral na busca de soluções de problemas públicos.
Roteiro da audiência: reunião preliminar, convites para as entidades, como sindicatos e associações, e divulgar nos meios de comunicação, como rádios comunitárias. Após os convites realizados no dia da audiência, verificar o espaço, as cadeiras e os microfones. Tudo ponto para receber as pessoas e as autoridades, e realizar a abertura. As pessoas interessadas fazem o uso da palavra e uma pessoa fica responsável em fazer um relatório. Nesse documento são feitos os encaminhamentos de propostas e um relatório final sobre o momento.
b) Um dos problemas do brasileiro é a não participação efetiva da política pública, na qual muitos não sabem seus deveres e direitos do planejamento à fiscalização. Se você quer organizar uma audiência pública sobre o orçamento municipal, comece chamando a comunidade. Pode ser por meio de chamadas nas rádios, visitas a entidades sociais, folders, rodas de discussão. Promover espaços que gerem o diálogo entre a comunidade. Se o município for muito grande, dividir por localidades, estas organizam suas demandas por região e, posteriormente, fazem uma grande audiência pública. O gestor tem papel de articulador e a responsabilidade de atuar de forma construtiva, propiciando um espaço de discussão acerca dos problemas da sua comunidade.
Resposta:
a) As audiências públicas são espaços de debate garantidos na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal. Visam à participação de diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo, incentivando a comunidade em geral na busca de soluções de problemas públicos.
Roteiro da audiência: reunião preliminar, convites para as entidades, como sindicatos e associações, e divulgar nos meios de comunicação, como rádios comunitárias. Após os convites realizados no dia da audiência, verificar o espaço, as cadeiras e os microfones. Tudo ponto para receber as pessoas e as autoridades, e realizar a abertura. As pessoas interessadas fazem o uso da palavra e uma pessoa fica responsável em fazer um relatório. Nesse documento são feitos os encaminhamentos de propostas e um relatório final sobre o momento.
b) Um dos problemas do brasileiro é a não participação efetiva da política pública, na qual muitos não sabem seus deveres e direitos do planejamento à fiscalização. Se você quer organizar uma audiência pública sobre o orçamento municipal, comece chamando a comunidade. Pode ser por meio de chamadas nas rádios, visitas a entidades sociais, folders, rodas de discussão. Promover espaços que gerem o diálogo entre a comunidade. Se o município for muito grande, dividir por localidades, estas organizam suas demandas por região e, posteriormente, fazem uma grande audiência pública. O gestor tem papel de articulador e a responsabilidade de atuar de forma construtiva, propiciando um espaço de discussão acerca dos problemas da sua comunidade.
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