A gratuidade geralmente está vinculada aos empenhos das organizações do terceiro setor, principalmente aos oferecidos de modo total ou parcialmente gratuito. Geralmente, a gratuidade tem vínculo com projetos sociais das organizações do terceiro setor, que atuam de forma beneficente, visando ao bem-estar social.
Você atua no setor contábil da uma instituição de ensino pertencente ao terceiro setor que oferece anualmente algumas bolsas de estudo para alunos de baixa renda. A instituição de ensino precisa evidenciar, para fins parciais de isenção de INSS, a fração relativa ao montante de gratuidade e a fração referente ao montante da receita bruta.
Em 2018, a instituição de ensino ofereceu 15 bolsas de estudo com valor unitário de R$ 1.200,00, que devem ser contabilizadas.
A fim de atender à obrigatoriedade da contabilização da instituição de ensino em relação à gratuidade das bolsas de estudo, você deverá identificar em quais contas se enquadra o evento, ou seja, se a contabilização contempla contas patrimoniais ou contas de resultado. Você deverá demonstrar a prática de contabilização do evento apresentada pela instituição do terceiro setor.
O caso apresentado pela instituição de ensino deve ser registrado em contas de resultado envolvendo desembolso por parte dela e receita referente a doações concedidas. Com base no evento ocorrido referente à gratuidade de bolsas de estudo, a contabilização ocorre da seguinte forma:
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1) Doação de bolsas de estudos
Conta Educação (Benefícios Concedidos – Gratuidade – conta de Resultado)
Débito - R$18.000,00
Conta Atendimento à Criança (Receita de Atividade Educacional – conta de Resultado)
Crédito - R$18.000,00
Espero está ajudando. Me corrijam se eu errei, estamos aqui para aprender.
Resposta:
Explicação:
Padrão de resposta esperado
O caso apresentado pela instituição de ensino deve ser registrado em contas de resultado envolvendo desembolso por parte dela e receita referente a doações concedidas. Com base no evento ocorrido referente à gratuidade de bolsas de estudo, a contabilização ocorre da seguinte forma:
Doação de bolsas de estudo:
Débito– educação (benefício cedido – gratuidade) = R$ 18.000,00.
Crédito – auxílio-educação (receita de ação educacional) = R$ 18.000,00.