A LDB regimenta os níveis e as modalidades de educação e ensino, ou seja, é a legislação que ordena a composição dos níveis escolares. Nela está definido que a educação escolar se compõe da educação básica (estruturada a partir da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), além do ensino superior.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.

Em relação a competência e finalidade do ensino médio, etapa final da educação básica, conforme a LDB, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.

Alternativa 2:
Atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.

Alternativa 3:
Possibilitar a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

Alternativa 4:
Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

Alternativa 5:
Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.