A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como a “Lei Darcy Ribeiro”, tem diversas funções, dentre elas regulamentar, disciplinar e estabelecer os sistemas, as estruturas, os recursos para o desenvolvimento da educação nacional. Para além disso, a própria LDB apresenta sua concepção sobre os mais diversos assuntos, como o conceito de “educação”. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

A) A LDB diz que a educação consiste no processo formativo que se desenvolve com a família, com a vivência humana de uma forma geral, no trabalho, nas instituições de ensino, de pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.


B) A LDB diz que a educação é responsabilidade primordial da família, sendo que os demais espaços que contribuem para o processo formativo do indivíduo, como os espaços de ensino e pesquisa, os movimentos sociais e organizações da sociedade civil, não poderão, em hipótese alguma, contribuir, interferir ou impedir a educação familiar.


C) A LDB garante que a educação dos cidadãos ocorrerá por meio do ensino sistematizado no espaço escolar e na relação diária com a família. Além disso, prevê que movimentos sociais não fazem parte do processo formativo dos indivíduos.


D) A LDB não especifica, conceitua ou trata do que "abrange" o termo "educação".


E) A LDB diz que a educação consiste no processo formativo que se desenvolve com a vivência humana de uma forma geral, no trabalho, nas instituições de ensino, de pesquisa, mas que é determinada exclusivamente pelo espaço familiar, sem qualquer influência da sociedade.