A responsabilização do dano ambiental prevê a aplicação de sanções como forma de repressão e a consequente reparação do dano causado a outrem. Além do caráter punitivo, a responsabilização também deve levar em conta dois princípios do direito ambiental, que é a prevenção e a precaução. Considerando o significado e a importância desses princípios, assinale V para verdadeiro e F para falso.
( ) A precaução ocorre quando não há informações suficientes para o levantamento da probabilidade de ocorrência de um dano ambiental.
( ) A atividade de licenciamento ambiental de uma indústria se refere ao princípio da prevenção.
( ) A prevenção é aplicada para os casos onde é possível prever a ocorrência de determinado dano.
( ) A indenização tem prioridade sobre a prevenção no processo de responsabilização do dano ambiental.
( ) A precaução ocorre quando há informações suficientes para o levantamento da probabilidade de ocorrência de um dano ambiental.
A alternativa que indica a sequência correta para a resposta da questão é:
Alternativa 1: V, V, V, F, F.
Alternativa 2: V, F, F, V, F.
Alternativa 3: F, F, V, F, V.
Alternativa 4: F, F, V, V, F.
Alternativa 5: V, F, V, V, V.
( ) A precaução ocorre quando não há informações suficientes para o levantamento da probabilidade de ocorrência de um dano ambiental.
( ) A atividade de licenciamento ambiental de uma indústria se refere ao princípio da prevenção.
( ) A prevenção é aplicada para os casos onde é possível prever a ocorrência de determinado dano.
( ) A indenização tem prioridade sobre a prevenção no processo de responsabilização do dano ambiental.
( ) A precaução ocorre quando há informações suficientes para o levantamento da probabilidade de ocorrência de um dano ambiental.
A alternativa que indica a sequência correta para a resposta da questão é:
Alternativa 1: V, V, V, F, F.
Alternativa 2: V, F, F, V, F.
Alternativa 3: F, F, V, F, V.
Alternativa 4: F, F, V, V, F.
Alternativa 5: V, F, V, V, V.
More Questions From This User See All
Lista de comentários
Resposta:
A alternativa correta é V, F, V, V, F.
Explicação:
Verdadeiro. O princípio da precaução é utilizado nos casos onde há incerteza sobre a probabilidade de ocorrência de um dano ambiental. Nestes casos, é melhor prevenir do que remediar.
Falso. O licenciamento ambiental é uma atividade que visa garantir que as atividades humanas não causem danos ao meio ambiente. Ele se refere ao princípio da prevenção, mas não é a única forma de implementar esse princípio.
Verdadeiro. O princípio da prevenção é aplicado nos casos onde é possível prever a ocorrência de um dano ambiental. Nestes casos, é melhor tomar medidas para evitar o dano do que esperar que ele ocorra e depois tentar remediar.
Falso. A prevenção tem prioridade sobre a indenização no processo de responsabilização do dano ambiental. Isso significa que é melhor prevenir o dano do que pagar uma indenização depois que ele ocorrer.
Falso. A precaução ocorre quando há incerteza sobre a probabilidade de ocorrência de um dano ambiental. Nestes casos, é melhor prevenir do que remediar.