O Direito Ambiental é um ramo do direito que visa o estabelecimento de normas de conduta visando a promoção de um meio ambiente sustentável, sendo caracterizado por alguns princípios que o norteiam. Considerando as características desses princípios, assinale V para verdadeiro e F para falso.
( ) O Princípio da Participação tem como um dos fatores fundamentais a educação ambiental.
( ) O Princípio do Poluidor-Pagador supõe que aquele que utiliza um recurso da natureza deve pagar por essa utilizac?a?o.
( ) O Princípio da Informação estabelece que todos os indivíduos têm o dever de informar a quantidade de lixo orgânico produzido.
( ) O Princípio Equidade Intergeracional estabelece que as gerações presentes não comprometam a disponibilidade de recursos naturais para as gerações futuras.
( ) O Princípio do Usuário-Pagador prevê que o agente que polui o meio ambiente deve reparar o dano causado.
A alternativa que indica a sequência correta para a resposta da questão é:
Alternativa 1: V, V, F, V, V.
Alternativa 2: V, F, F, V, F.
Alternativa 3: V, F, V, F, V.
Alternativa 4: V, F, V, V, F.
Alternativa 5: F, F, V, V, F.
( ) O Princípio da Participação tem como um dos fatores fundamentais a educação ambiental.
( ) O Princípio do Poluidor-Pagador supõe que aquele que utiliza um recurso da natureza deve pagar por essa utilizac?a?o.
( ) O Princípio da Informação estabelece que todos os indivíduos têm o dever de informar a quantidade de lixo orgânico produzido.
( ) O Princípio Equidade Intergeracional estabelece que as gerações presentes não comprometam a disponibilidade de recursos naturais para as gerações futuras.
( ) O Princípio do Usuário-Pagador prevê que o agente que polui o meio ambiente deve reparar o dano causado.
A alternativa que indica a sequência correta para a resposta da questão é:
Alternativa 1: V, V, F, V, V.
Alternativa 2: V, F, F, V, F.
Alternativa 3: V, F, V, F, V.
Alternativa 4: V, F, V, V, F.
Alternativa 5: F, F, V, V, F.
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Resposta:
alternativa 1
Explicação:
Os princípios do direito ambiental são:
- **Princípio da Prevenção**: visa evitar ou minimizar os danos ambientais causados por atividades humanas que possam gerar riscos conhecidos ou previsíveis.
- **Princípio da Precaução**: visa impedir ou restringir as atividades humanas que possam gerar riscos desconhecidos ou incertos ao meio ambiente, exigindo medidas de precaução e estudos prévios de impacto ambiental.
- **Princípio do Poluidor-Pagador**: visa atribuir ao agente que polui ou degrada o meio ambiente a obrigação de reparar o dano causado, bem como de arcar com os custos das medidas de prevenção, controle e fiscalização da poluição.
- **Princípio da Responsabilidade**: visa responsabilizar civil, administrativa e penalmente o agente que causar dano ao meio ambiente, independentemente de culpa ou dolo.
- **Princípio do Desenvolvimento Sustentável**: visa conciliar o desenvolvimento econômico e social com a proteção do meio ambiente, buscando atender às necessidades das gerações presentes sem comprometer as das gerações futuras.
- **Princípio da Participação Pública**: visa garantir a participação da sociedade civil na gestão ambiental, por meio de mecanismos de informação, educação, consulta e controle social.
Considerando essas características, a alternativa que indica a sequência correta para a resposta da questão é:
Alternativa 1: V, V, F, V, V.