A usucapião é um tema igualmente relevante e importante no que tange a política urbana e que foi tratado na Constituição. Referente ao tema, assinale a alternativa que se relaciona de maneira correta com a lacuna existente nessa previsão normativa.

a) Usucapião só poderia ocorrer em propriedades públicas.

b) Usucapião poderia ocorrer em propriedades privadas e públicas.

c) Usucapião só poderia ocorrer em propriedades privadas.

d) Usucapião não tem respaldo no Código Civil de 2002.

e)Usucapião não deve atender as finalidades econômicas e sociais.