Considera-se licenciamento ambiental:

Escolha uma:
a. O procedimento administrativo que busca a preservação do meio ambiente pela promoção de uma
gestão ambiental descentralizada e democrática.
b. A elaboração do estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental.
c. A realização de estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação,
operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento efetiva ou potencialmente poluidores ou
capazes de, sob qualquer forma, causar degradação ambiental.
d. O procedimento administrativo pelo qual o poluidor deve reparar ou indenizar danos ambientais
causados caso não tenha cumprido medidas de preservação ambiental.
e. O procedimento administrativo que se destina a licenciar atividade ou empreendimentos
utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de, sob
qualquer forma, causar degradação ambiental.