“Os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade. Os direitos humanos são os direitos essenciais e indispensáveis à vida digna”.

Os direitos humanos se encontram positivados/consolidados em uma importante Lei brasileira. Qual é?

Escolha uma:
a.
Código Penal

b.
Código de Defesa do Consumidor

c.
Constituição Federal

d.
Código Civil

e.
Código Tributário