Pergunta 5
0.1 pontos
No STF tramitam dois inquéritos que são: nº 4781/DF e 4828/DF. Em um apura-se crimes contra a honra de Ministros do STF; e em outro apura-se os atos antidemocráticos, no qual é réu o deputado Daniel Silveira. Este foi preso em razão do inquérito nº 4828/DF, porém, por causa da teoria dos freios e contrapesos, o STF teve que enviar o inquérito para a Câmara dos Deputados para ratificar a prisão deste, visto que o deputado disse que iria agredir fisicamente o ministro Edson Fachin e que desejava a volta do AI-5
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a prisão em flagrante, podemos afirmar que apenas os seguintes delitos são passíveis de prisão em flagrante no caso acima:
Crime de dano qualificado com emprego contra autarquia ou sociedade de economia mista.
Crimes cometidos contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Crimes de homicídios qualificados pelo emprego de fogo ou explosivo.
Crimes de furto com emprego de fogo ou explosivo feito por organização criminosa.
Crimes de estupro e estupro de vulnerável contra uma determinada população.
0.1 pontos
No STF tramitam dois inquéritos que são: nº 4781/DF e 4828/DF. Em um apura-se crimes contra a honra de Ministros do STF; e em outro apura-se os atos antidemocráticos, no qual é réu o deputado Daniel Silveira. Este foi preso em razão do inquérito nº 4828/DF, porém, por causa da teoria dos freios e contrapesos, o STF teve que enviar o inquérito para a Câmara dos Deputados para ratificar a prisão deste, visto que o deputado disse que iria agredir fisicamente o ministro Edson Fachin e que desejava a volta do AI-5
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a prisão em flagrante, podemos afirmar que apenas os seguintes delitos são passíveis de prisão em flagrante no caso acima:
Crime de dano qualificado com emprego contra autarquia ou sociedade de economia mista.
Crimes cometidos contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Crimes de homicídios qualificados pelo emprego de fogo ou explosivo.
Crimes de furto com emprego de fogo ou explosivo feito por organização criminosa.
Crimes de estupro e estupro de vulnerável contra uma determinada população.
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Resposta:
Explicação: crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático
A resposta correta é a alternativa "B", pois conforme as informações contidas no enunciado da questão, podemos afirmar que apenas os seguintes delitos são passíveis de prisão em flagrante: crimes que são cometidos em oposição à ordem constitucional e o Estado Democrático.
Como se configura uma prisão em flagrante?
A prisão em flagrante acontece quando uma ou várias pessoas são flagradas cometendo atos ilícitos, ou seja, alguém encontra essas pessoas durante tal prática ou após a mesma, sendo assim, quem cometeu o crime pode receber voz de prisão.
Saiba mais sobre prisão em flagrante: brainly.com.br/tarefa/49849983
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