Etapa 01: Contextualizando Para início da nossa atividade eu te pergunto: Você já desenvolveu algum tipo de atividade subordinada à direção de outra pessoa e mediante o pagamento de uma remuneração? Essa atividade laborativa era formalizada? Sua carteira de trabalho foi assinada? Você compartilhava o ambiente de trabalho com outros funcionários? Você tirava férias? Usufruía do descanso semanal remunerado e recebia o salário ao final do mês? Para a realização desta atividade e para contextualização, leia a história de Adelaide Alexandrete, de 45 anos, que estava desaparecida há 21 anos: “Em entrevista ao G1, Adelaide descreveu sua rotina de trabalho exaustiva e comparou-a a uma prisão. Ela não tinha a liberdade de sair, mesmo nos finais de semana, e permanecia trabalhando continuamente. Ela vivia em uma parte da casa separada por duas estantes vazadas, o que permitia a vigilância constante dos patrões. Além disso, era forçada a tomar banho em uma bacia, já que o banheiro disponível não tinha chuveiro. Sem férias ou descanso semanal remunerado durante todos esses anos. A família de Adelaide a procurava desde 2008, quando o desaparecimento foi registrado na Delegacia da Polícia de Três de Maio, distrito no Noroeste do estado. Sua mãe enviou mais de 170 cartas para programas de TV, sem que Adelaide soubesse que estava. O caso de Adelaide veio à tona depois que um prontuário médico destacou sua condição de extrema ansiedade, a ausência de salário e a falta de liberdade para se movimentar livremente, levantando a questão: “Paciente submetida a trabalho escravo?”
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O correto é dizer que Adelaide Alexandrete foi vítima de trabalho escravo. Ela foi submetida a uma série de condições que caracterizam o trabalho escravo, conforme a legislação brasileira.
Explicação detalhada do caso
Liberdade de ir e vir restringida: Adelaide não tinha liberdade para sair da casa onde trabalhava, mesmo nos finais de semana.
Vigilância constante: Adelaide era vigiada 24 horas por dia por seus patrões.
Exercício forçado de trabalho: Adelaide trabalhava exaustivamente, sem férias ou descanso semanal remunerado.
Condições degradantes de trabalho: Adelaide vivia em uma parte da casa separada por duas estantes vazadas, o que permitia a constante vigilância dos patrões. Além disso, era forçada a tomar banho em uma bacia, já que o banheiro disponível não tinha chuveiro.
Negação de direitos trabalhistas: Adelaide não recebia salário por seu trabalho.
A presença de três ou mais dessas condições é suficiente para caracterizar o trabalho escravo. No caso de Adelaide, todas as cinco condições estão presentes, o que torna o seu caso um exemplo claro de trabalho escravo.
A situação de Adelaide é um triste lembrete de que a escravidão ainda é uma realidade no Brasil. Apesar dos avanços na legislação e na fiscalização, ainda há muitas pessoas que são submetidas a condições análogas à escravidão no país.
É importante que a sociedade esteja atenta a esses casos e denuncie qualquer suspeita de trabalho escravo. A denúncia pode ser feita ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ao denunciar um caso de trabalho escravo, você pode ajudar a salvar a vida de uma pessoa.
#SPJ1