Há muito houve a superação da ideia do jurista como um mero reprodutor da literalidade das normas, havendo uma crescente relevância ao trabalho do intérprete no processo de solução de conflitos e obtenção da justiça. Verifica-se, nesse contexto, uma valorização do papel da hermenêutica jurídica tanto na atuação do Poder Judiciário como na doutrina jurídica.



Fonte: Saraiva Educação.



Texto II



A palavra hermenêutica provém do grego, Hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitando a Terra, era um deus próximo à humanidade, o melhor amigo dos homens.

Fonte: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 36ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 244.

A hermenêutica jurídica vem ganhando grande relevância no direito com as discussões acerca do papel dos intérpretes da constituição. Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa que traduz o significado de “Interpretação Conforme a Constituição”.

Escolha uma:
a.
É a ideia que todas as leis e suas interpretações devem ocorrer convergindo com o texto constitucional. Correto PELO AVA

b.
É técnica interpretativa que realiza uma comparação entre distintas constituições para solucionar uma demanda.

c.
É interpretação que considera que há uma separação entre texto constitucional e normas infraconstitucionais, não havendo convergência entre ambos.

d.
É conceito não aplicável no direito brasileiro, por ausência de hierarquia das normas.

e.
É uma forma de interpretação especial aplicável apenas a normas constitucionais.