José procurou um advogado no intuito de obter maiores esclarecimentos acerca da sucessão dos imóveis deixados por seu avô Antônio. Seu avô, um senhor com um considerável patrimônio, ao longo da vida acabou por criar filhos de muitos amigos, com uma condição financeira mais precária.
Todos o conheciam por sua benevolência e solidariedade, de modo que todos aqueles beneficiados o consideravam com um verdadeiro pai. Ocorre que, ao falecer, infelizmente, o Sr. Antônio somente tinha o José como parente vivo e, ao contrário do que muitos especulavam, ele não deixou qualquer testamento. Diante dessa situação, as pessoas começaram questionar como seria determinada a transmissão desses bens, pois não se sabia como seriam identificados seus beneficiários. Considerando as modalidades sucessórias, é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. Em razão da relação afetiva estabelecida durante a vida, presume-se a vontade do autor da herança, estabelecendo-se uma espécie de disposição testamentária em favor dos “filhos criados”.
b. O princípio da afetividade estabelece que o afeto é o único elemento a determinar quem será o beneficiado com a transmissão da herança.
c. A sucessão se dá por lei ou por disposições testamentárias.
d. A herança será transmitida apenas aos filhos do sexo masculino, pois, historicamente, o legislador tem privilegiado a linha masculina para fins de sucessão.
e. Inexistindo testamento, todo o patrimônio será transmitido por força da lei.