"Faz-se necessário quando um procedimento de dissídio individual não ultrapasse o valor referente a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento. O pedido não será efetuado através de edital e deverá conter o valor correspondente. A reclamação deverá ser apreciada no prazo máximo de 15 dias da abertura. As demandas são instruídas e julgadas em audiência única, é permitido no máximo duas testemunhas para cada parte."
A alternativa correta é a letra b. Rito Sumaríssimo.
Explicação:
O trecho refere-se ao procedimento de dissídio individual que segue o rito sumaríssimo, que é utilizado quando o valor da causa não ultrapassa quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento. Nesse tipo de procedimento, o pedido não é efetuado por edital, a reclamação é apreciada em um prazo máximo de 15 dias da abertura, e as demandas são instruídas e julgadas em audiência única, permitindo no máximo duas testemunhas para cada parte.
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Resposta:
A alternativa correta é a letra b. Rito Sumaríssimo.
Explicação:
O trecho refere-se ao procedimento de dissídio individual que segue o rito sumaríssimo, que é utilizado quando o valor da causa não ultrapassa quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento. Nesse tipo de procedimento, o pedido não é efetuado por edital, a reclamação é apreciada em um prazo máximo de 15 dias da abertura, e as demandas são instruídas e julgadas em audiência única, permitindo no máximo duas testemunhas para cada parte.